Editorial

MUITA PÓLVORA & MUITO RU ÍDO. MAS... CADÊ OS PROJÉTEIS ?

O Decreto 9.685 / 2019 -- muito, muito aguardado -- poderia ter sido audacioso, mas não foi. Seus artigos poderiam ter uma redação límpida, sem margem a interpretações subjetivas. Afi nal, responda pra nós: esse Decreto passou ou não passou pelas mãos de um ex-juiz de direito bem formado e informado ?

Dá margem o Decreto, por exemplo, a arbitrariedades da polícia, em caso de acidente com armas, ou subtração delas, em função de possível entendimento de que não estivessem guardadas e trancadas em local seguro. E a discricionariedade para a aquisição de arma...  persiste. Antes houvesse terminado o pertinente trecho em frase mais curta e exata, sem vírgula, sem fazer titubear. Ter que declarar efetiva necessidade para poder comprar ? Mas...  por que é que queremos comprar armas ? Já não seria o bastante um “porque SIM !” e ponto ?

O limite de seis armas perdeu um terço de seu corpo, indo -- em downgrade -- para quatro. Quatro armas. Fica a ideia de que, antes, dada a norma, podíamos comprar até seis delas, sendo que, de fato e na prática, mal e mal conseguiríamos comprar a primeira. Porém...  ficarmos satisfeitos com migalhas ? Comemorarmos, por algum trôpego motivo, essa redução ? Por que é que faríamos isso ?

Tomara o registro volte a ter validade permanente, meu Deus ! Que uma futura lei cuide bem disso, em breve ! Essa revalidação periódica de registro é e sempre foi e sempre será uma ilegalidade solene, ao juízo de qualquer pessoa de cabeça boa. Que os registros emitidos pelo EB tenham validade permanente e que a revalidação do CR tenha somente poder sobre a emissão de guias de tráfego. Afinal, as armas são propriedade particular e o vencimento do CR não pode autorizar seu confisco; sob nenhuma hipótese.

Poderia ter sido amplo o Decreto, sem contrariar ( em nada ) o Estatuto do Desarmamento. E, já que ampliou a validade dos registros de armas para 10 anos, também poderia acabar com as participações obrigatórias em campeonatos, treinos e também com os tais “níveis” de atirador, ilegalmente estabelecidos por portaria do COLOG. Coisa que esperamos seja feita pelo governo, através da revogação de dispositivos do novo R-105, canetado pelo extinto Temer, que ( ative a memória ) passa a vigorar no próximo março.

Única melhora efetiva, a renovação automática de todos os registros de armas, por prazo de 10 anos, foi retirada ( RE-TI-RA-DA ! ) do Decreto por memorando-circular da PF, que entendeu que só registros correntemente válidos é que terão validade ampliada. Quanto a isso, a coisa estava clara, não havendo margem para interpretação arbitrária assim. Além disso, essa ampliação será contada desde a data de expedição dos registros e não a partir da publicação do Decreto, como tão bem propunha o bom-senso.

Porte de arma ? Excetuando várias categorias profissionais, o Decreto abre essa possibilidade a todos, desde que se demonstre efetiva necessidade. Os governos anteriores orientaram a PF a não conceder o porte, mesmo que o cidadão comprovasse a efetiva necessidade e, assim, o porte de arma foi exclusivamente concedido como privilégio, todos soubemos e sabemos disso.

Realmente comprometido com o direito à legítima defesa, o atual governo poderia orientar a PF a aceitar, preenchendo o requisito de efetiva necessidade, a simples alegação dos altíssimos índices de criminalidade que os próprios órgãos públicos apresentam. Afinal, corremos risco TODOS nós, os cidadãos de bem deste país.

Foi uma das principais promessas da campanha presidencial restabelecer o direito à legitima defesa, sem contrariar a lei. Isso posto, nosso mais intenso e verdadeiro desejo é que o Decreto tenha sido idealizado como um alicerce e, dessa forma, proposital e engenhosamente construído pelo governo.

Eivado de discrição e assim promulgado, de maneira a não acirrar os ânimos dos desarmamentistas, que ele seja alicerce sobre o qual, em futuro bem próximo, um trabalho sistemático, seríssimo e modificador de “arquitetura normativa” trará, respeitando o “tempo de cura do concreto”, uma LEI ( com letras maiúsculas ) que trate das armas, de seus proprietários, de seus amantes e da legítima defesa com verdade e justiça.

Não como os últimos governos pretenderam.

Editorial

Erro de Foco: armas não são o problema. Lutar por elas, em si, não é solução.

Verão de 1986, eu, com 16 anos, passeio pelo Cidade Ocian, litoral de São Paulo; e ao passar por uma banca de jornais deparo com uma revista sobre armas e munições. Na capa a metralhadora de mão MT- 12, fuzis Weatherby e pistolas Taurus. Naquele momento eu adquiria a minha primeira revista MAGNUM, a número 3.

Folheio rapidamente e, poucos minutos depois, sentando calmamente à beira-mar, comecei a leitura. No editorial, uma fictícia carta de um pai que deixa às escondidas uma arma de presente para o filho e discorre da importância de manter absoluto segredo sobre a mesma, bem como o que havia ocorrido para que isso precisasse ser feito.

Pequena fagulha que anos depois causaria em mim um incêndio incontrolável em defesa da posse legítima deste objeto demonizado chamado Arma de Fogo - e não entendam isso como um auto-afago, pois Deus sabe como isso, em diversas vezes, foi muito mais uma maldição que uma bênção. Desse incêndio nasce um site chamado In-Correto e, posteriormente, o Movimento Viva Brasil - que completa este ano seu primeiro decênio; e nisso lá se vão 20 anos de luta e experiência; e com a citada experiência

vamos dia a dia clareando o entendimento.

Editorial

Consulta Permanente

Já consagrado como ''a Bíblia das Armas & Munições'' no Brasil, mais uma vez está em suas mãos este moderno guia de compras e consulta que é o Catálogo Magnum.

Como sempre, este Catálogo Magnum 1996 substitui, amplia e atualiza o anterior, além disso, agora listando todas as munições produzidas pela CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos.

Todas as partes que compõem este Catálogo Magnum foram criteriosamente atualizadas, obviamente que com a inestimável ajuda da maioria dos produtores, os quais já o entendem como importante ''ferramenta de informação'' do segmento de Armas & Munições em nosso país.

Editorial

''Os Especialistas Concordam que a Censura Funciona''.

Este título, uma tradução da idéia inicial do anúncio reproduzido aqui e publicado recentemente pelas revistas norte-americanas de maior tiragem, em campanha conjunta, nos faz lembrar que não estamos assim tão distantes da realidade brasileira da Censura.

Obviamente que – como nossos colegas jornalistas norte-americanos – sabemos que existem “grupos da decência” agindo (e muito bem!), porém, o que também precisamos deixar bem claro junto a nossos leitores é que a Censura se sofistica, assume novas formas sutis, normalmente não percebidas, mas, sem dúvida, presentes e operantes.

Editorial

É de conhecimento geral que a grande maioria daqueles que pugnam pelo Tiro Esportivo no Brasil tiveram como ''berço'' as carabinas de ar comprimido - ou, como costumávamos chamá-las, ''espingardas de chumbinho'' ou ''espingardinhas de chumbo'', também conforme citação do autor deste livro.

Isso ocorreu nos anos 60 comigo e uma inseparável Urko de calibre 4,5 mm, a qual utilizava em contraponto à Rossi de meu amigo Edison T. França - mais precisa, porém com potência menor do que a de minha carabina; e com as duas realizávamos intermináveis ''campeonatos'' que, basicamente, tinham como alvos as enormes janelas de um imóvel em vias de demolição que se situava bem em frente a nossos apartamentos.

Não foram poucas as vezes em que saíamos com elas às mãos, mesmo sem embrulhá-las, tomávamos ônibus visando consertá-las ou simplesmente ''competir'' em outros bairros contra garotos que possuíam o mesmo tipo de armamento - e tudo isso sem sermos incomodados pela Polícia, a qual - creio - até mesmo visse com bons olhos os esforços daqueles garotos em se aprimorarem no Tiro...