Editorial

Cabeças duras

Embora as autoridades brasileiras insistam em promover – de várias formas e sob os vários disfarces - o desarmamento da população honesta, a violência como um todo, em todo o país, aumentou muito no decorrer de 1998 e as previsões para o futuro não são nada animadoras nesse campo.

A violência, sabem todos aqueles que tem o mínimo de bom senso, é produto de fatores educacionais sócio-econômicos. Apenas as autoridades (ou seria pseudo-autoridades?) brasileiras não querem dar-se conta disso, porque, claro, lhes é conveniente no momento achar um culpado para a deplorável situação brasileira da atualidade.

Editorial

É de conhecimento geral que a grande maioria daqueles que pugnam pelo Tiro Esportivo no Brasil tiveram como ''berço'' as carabinas de ar comprimido - ou, como costumávamos chamá-las, ''espingardas de chumbinho'' ou ''espingardinhas de chumbo'', também conforme citação do autor deste livro.

Isso ocorreu nos anos 60 comigo e uma inseparável Urko de calibre 4,5 mm, a qual utilizava em contraponto à Rossi de meu amigo Edison T. França - mais precisa, porém com potência menor do que a de minha carabina; e com as duas realizávamos intermináveis ''campeonatos'' que, basicamente, tinham como alvos as enormes janelas de um imóvel em vias de demolição que se situava bem em frente a nossos apartamentos.

Não foram poucas as vezes em que saíamos com elas às mãos, mesmo sem embrulhá-las, tomávamos ônibus visando consertá-las ou simplesmente ''competir'' em outros bairros contra garotos que possuíam o mesmo tipo de armamento - e tudo isso sem sermos incomodados pela Polícia, a qual - creio - até mesmo visse com bons olhos os esforços daqueles garotos em se aprimorarem no Tiro...

Editorial

MUITA PÓLVORA & MUITO RU ÍDO. MAS... CADÊ OS PROJÉTEIS ?

O Decreto 9.685 / 2019 -- muito, muito aguardado -- poderia ter sido audacioso, mas não foi. Seus artigos poderiam ter uma redação límpida, sem margem a interpretações subjetivas. Afi nal, responda pra nós: esse Decreto passou ou não passou pelas mãos de um ex-juiz de direito bem formado e informado ?

Dá margem o Decreto, por exemplo, a arbitrariedades da polícia, em caso de acidente com armas, ou subtração delas, em função de possível entendimento de que não estivessem guardadas e trancadas em local seguro. E a discricionariedade para a aquisição de arma...  persiste. Antes houvesse terminado o pertinente trecho em frase mais curta e exata, sem vírgula, sem fazer titubear. Ter que declarar efetiva necessidade para poder comprar ? Mas...  por que é que queremos comprar armas ? Já não seria o bastante um “porque SIM !” e ponto ?

O limite de seis armas perdeu um terço de seu corpo, indo -- em downgrade -- para quatro. Quatro armas. Fica a ideia de que, antes, dada a norma, podíamos comprar até seis delas, sendo que, de fato e na prática, mal e mal conseguiríamos comprar a primeira. Porém...  ficarmos satisfeitos com migalhas ? Comemorarmos, por algum trôpego motivo, essa redução ? Por que é que faríamos isso ?

Tomara o registro volte a ter validade permanente, meu Deus ! Que uma futura lei cuide bem disso, em breve ! Essa revalidação periódica de registro é e sempre foi e sempre será uma ilegalidade solene, ao juízo de qualquer pessoa de cabeça boa. Que os registros emitidos pelo EB tenham validade permanente e que a revalidação do CR tenha somente poder sobre a emissão de guias de tráfego. Afinal, as armas são propriedade particular e o vencimento do CR não pode autorizar seu confisco; sob nenhuma hipótese.

Poderia ter sido amplo o Decreto, sem contrariar ( em nada ) o Estatuto do Desarmamento. E, já que ampliou a validade dos registros de armas para 10 anos, também poderia acabar com as participações obrigatórias em campeonatos, treinos e também com os tais “níveis” de atirador, ilegalmente estabelecidos por portaria do COLOG. Coisa que esperamos seja feita pelo governo, através da revogação de dispositivos do novo R-105, canetado pelo extinto Temer, que ( ative a memória ) passa a vigorar no próximo março.

Única melhora efetiva, a renovação automática de todos os registros de armas, por prazo de 10 anos, foi retirada ( RE-TI-RA-DA ! ) do Decreto por memorando-circular da PF, que entendeu que só registros correntemente válidos é que terão validade ampliada. Quanto a isso, a coisa estava clara, não havendo margem para interpretação arbitrária assim. Além disso, essa ampliação será contada desde a data de expedição dos registros e não a partir da publicação do Decreto, como tão bem propunha o bom-senso.

Porte de arma ? Excetuando várias categorias profissionais, o Decreto abre essa possibilidade a todos, desde que se demonstre efetiva necessidade. Os governos anteriores orientaram a PF a não conceder o porte, mesmo que o cidadão comprovasse a efetiva necessidade e, assim, o porte de arma foi exclusivamente concedido como privilégio, todos soubemos e sabemos disso.

Realmente comprometido com o direito à legítima defesa, o atual governo poderia orientar a PF a aceitar, preenchendo o requisito de efetiva necessidade, a simples alegação dos altíssimos índices de criminalidade que os próprios órgãos públicos apresentam. Afinal, corremos risco TODOS nós, os cidadãos de bem deste país.

Foi uma das principais promessas da campanha presidencial restabelecer o direito à legitima defesa, sem contrariar a lei. Isso posto, nosso mais intenso e verdadeiro desejo é que o Decreto tenha sido idealizado como um alicerce e, dessa forma, proposital e engenhosamente construído pelo governo.

Eivado de discrição e assim promulgado, de maneira a não acirrar os ânimos dos desarmamentistas, que ele seja alicerce sobre o qual, em futuro bem próximo, um trabalho sistemático, seríssimo e modificador de “arquitetura normativa” trará, respeitando o “tempo de cura do concreto”, uma LEI ( com letras maiúsculas ) que trate das armas, de seus proprietários, de seus amantes e da legítima defesa com verdade e justiça.

Não como os últimos governos pretenderam.

Editorial

TODOS A BORDO!

Não é fase para desentendimentos. Por mais que haja todo um contingente que, estagnado no tempo, se valha de hinos arrogantes e provocativos como “...se cuida, imperialista, a América Latina vai ser toda socialista...”, por mais que haja isso e tomemos conhecimento, salivando de vontade de brigar, fato é que não dá.

Não há mais tempo nem lugar para isso.

Estamos no fi m dos anos 2010. Neste 2018, comemoramos 1 século desde o armistício da Primeira Grande Guerra. No dia de hoje, estamos precisamente a 1 ano, 8 meses e 3 dias do início dos anos 20 do século XXI. Não existe mais circunstância para separações internas. Não mesmo. Principalmente num país que conserva algum significado perante o mundo justamente em função da extensão de seu território e do milagre da língua única.

Embora somente meia dúzia dos nossos ainda transite por arrabaldes das teorias falidas e ineficazes do comunismo-socialismo, ou tateiem seus limites, fato é que nós, que entendemos a saudável satisfação que traz o universo das armas de fogo, em política nos concentramos maciçamente ao centro à direita. E ao centro à direita nos reconhecemos, ao centro à direita nos entendemos e ao centro à direita nos respeitamos.

Nosso problema, portanto, não se resolve com debates internos ao nicho. Temos que evocar o que sobra  de tranquilidade em nossas entranhas e estender o discurso, de modo brando, “sem sacar o revólver”, àqueles que reconhecidamente não estejam do nosso lado e se tenham acostumado a nos chamar ora de seres otários, ora de seres violentos.

E é hora de regar e adubar sementes de heróis de verdade, simplesmente valorizando, aplaudindo e “viralizando” atitudes normais de homens normais e honestos, evitando excessos e acessos. Evitando enxergar herói em quem não o seja, evitando igualmente a aniquilação de quem esteja só praticando inocência útil, por ser muito jovem ou por ser muito mal informado.

Não pregamos covardia, absolutamente. Acreditamos no entendimento, nunca na capitulação. E é difícil a dosagem disso tudo. Muito difícil a têmpera desse aço. Se muito duro, o aço quebra e, se muito mole, entorta e também não cumpre função.
No fundo, sem se deixar fazer proselitismo, bom entendimento nasce do conversar com os mais jovens, desinformados por pouca estrada, e do conversar com os mais limitados e inocentes, às vezes mais velhos, desinformados por pouco estudo ou extemporânea ingenuidade.

Editorial

O homem público e as armas

Depois de 6 anos editando Magnum, recentemente tivemos uma amarga constatação: o homem público brasileiro com raríssimas e honrosas exceções continua se imbecializando cada vez mais no tocante a Armas de Fogo e outras.

O grande problema é que o homem público, com as facilidades de Comunicação da Sociedade moderna, rapidamente dissemina sua colocação, comentário ou opinião errônea a respeito das Armas, levando a população em geral uma carrada de imbecilidades desprovidas do mais mínimo bom senso ou gabarito técnico.

Recentemente como já se não bastassem as freqüentes reportagens de jornais impressos a respeitos das Armas de Fogo (todas elas fazem uma grande confusão na medida de calibres, como relação ao real poder de fogo e na divulgação de conceitos totalmente espúrios), também uma onda de bestial sensacionalismo assaltou a televisão brasileira.