REGULARNº 58

Edição 58 - Ano 10 - Maio/Junho 1998

mai. de 1998 · 68 páginas

Assine para Ler Ler online — R$ 35,00 · 30 dias Comprar revista física

🔒 Assinatura ou acesso avulso por 30 dias

A edição 58 da Revista Magnum analisa as falhas da nova lei de armas — uma leitura obrigatória para todo cidadão que possui ou pretende possuir uma arma de fogo. A edição traz uma revelação fascinante: revólveres que parecem iguais mas têm atuação diferente — quando a alma da arma faz toda a diferença. As Ferraris das silhuetas metálicas — armas de máximo desempenho para essa modalidade — são apresentadas com detalhes que vão fazer qualquer atirador suspirar. A nova Stoeger-Luger revive uma clássica com maestria. O fuzil Savage 99 surge como o digno substituto das Winchesters. E a história da primeira faca moderna de combate completa uma edição que mistura legislação, esporte e história com brilhantismo.

Editorial

ABSURDO DOS ABSURDOS

Que os grandes jornais brasileiros dão oportunidades de escrita a pessoas despreparadas não é nenhuma novidade. Igualmente, não é novo que tais tipos tentem desesperadamente - se promover uma vez que têm essas oportunidades nas mãos.

Entretanto, o absurdo dos absurdos foi publicado na edição de 3/3/98 do grande jornal "O Estado de S. Paulo", em artigo intitulado "Porte de arma branca", de autoria do advogado criminalista e professor de Direito Penal da USP Paulo José da Costa Jr.

Após tomar mais de 50% do texto explicando os principaiş pontos da nova Lei de Armas de Fogo, o advogado propõe a criminalização das armas brancas que não sejam estritamente empregadas de forma utilitária, ou seja, como instrumento de trabalho, baseando toda uma esdrúxula tese em função de existir uma desigualdade de tratamento penal entre os dois tipos de arma, caso portadas ilegalmente.

Muito convenientemente, o causídico esquece que TUDO PODE SERVIR PARA MATAR, de uma forma ou de outra. Mesmo depois de divagar, rápida e acertadamente, sobre a impossibilidade de concessão de um registro de arma branca por esta ser desprovida de número de série (que o autor, em sua falta de experiência, chama de "número de fábrica"), ainda há a insistência no texto para que se incrimine o porte desse tipo de arma que não fosse "empregada como instrumento de trabalho do portador".

Em que mundo viverá o doutor Paulo José da Costa Jr.? Será que ele como advogado criminalista desconhece que nas prisões, notadamente as brasileiras, utiliza-se muito canetas esferográficas para matar, introduzindo-as com força nos ouvidos da vítima até atingir o cérebro? Será que ele, também, e ainda como advogado criminalista, não sabe que a maioria dos crimes envolvendo arma branca é cometido com as populares "peixeiras" e outras facas comuns de cozinha?

Derradeiramente, o doutor Paulo José, ainda como advogado criminalista, também se esquece que, no direito romano, a pena do crime maior absorve a pena do crime menor e, assim, mesmo sendo crime o porte ilegal da arma branca isto em nada interferiria na penalização de uma intimidação, agressão ou homicídio com ela...

Ao propor uma nova lei que incrimine o porte ilegal de armas brancas com sanções idênticas àquelas propostas para a mesma situação nas Armas de Fogo, o referido doutor se esquece de todas as outras coisas que não são propelidas à pólvora ou se encaixem na categoria das perfurocortantes, tais como porretes, pedras, canetas, espátulas abre-cartas, etc., que não possuem "número de fábrica" e que também servem para ferir e/ou matar!

A continuar a enxurrada de baboseiras que tal medida descabida poderia gerar, teríamos que assinar declarações cada vez que adquiríssemos um desses objetos, como já temos que fazê-lo toda vez que se adquire uma simples lata de tinta em aerossol e enquanto isso os pichadores continuam emporcalhando as cidades...

Também, enquanto isso, novas leis restritivas para com Armas de Fogo não conseguiram diminuir a violência em lugar algum do planeta. Apenas os macacos imitadores do presidente Clinton acreditam nelas. O doutor Paulo também seria um deles?

Até quando tipos despreparados escreverão coisas totalmente malucas, desprovidas do mínimo bom senso, para aporrinhar pessoas honestas que apreciam Armas de Fogo? Por enquanto, apenas o cidadão de bem que gosta de Armas de Fogo é punido e penitenciado pela incompetência dos governos em dar mais educação e acabar com a miséria, estes sim verdadeiros fatores sociais que causam a violência. O mencionado articulista foi mais um dos que apenas confirmaram isso. Quando toda a sociedade estiver no caos e apenas o direito da força prevalecer, talvez seus filhos e netos tenham que usar armas para se manterem vivos...

Índice